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Divulgados feriados e pontos facultativos em 2019

Prefeitura de Bertioga divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019



Foi divulgado no último Boletim Oficial Eletrônico do Município o Calendário Administrativo do Município de Bertioga para 2019. O Calendário é fixado pelo decreto N. 3.069, de 28 de novembro de 2018 e refere-se única e exclusivamente ao expediente do Poder Executivo Municipal, não produzindo efeitos em relação aos particulares.

CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2019
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
01/jan
terça-feira
Feriado Nacional
Confraternização Universal
(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)
04/mar
segunda-feira
Ponto Facultativo
Véspera de Carnaval –
“a compensar”
05/mar
terça-feira
Ponto Facultativo
Carnaval
06/mar
quarta-feira
Ponto Facultativo
Quarta-Feira de Cinzas
“a compensar meio período”
19/abr
sexta-feira
Feriado Nacional
Paixão de Cristo
(art. 2º, Lei Federal n. 9093/95)
21/abr
domingo
Feriado Nacional
Tiradentes
(art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)
01/mai
quarta-feira
Feriado Nacional
Dia do Trabalho
(art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)
19/mai
domingo
Feriado Municipal
Emancipação Político-Administrativa
(art. 168, da Lei Orgânica do Município)
20/jun
quinta-feira
Ponto Facultativo
Corpus Christi
21/jun
sexta-feira
Ponto Facultativo
“a compensar”
24/jun
segunda-feira
Feriado Municipal
Dia Oficial do Município
e do Padroeiro São João Batista
(art.10, inciso I, da Lei Orgânica do Município)
08/jul
segunda-feira
Ponto Facultativo
“a compensar”
       
       
09/jul
terça-feira
Feriado Civil Estadual
Revolução Constitucionalista –
Data Magna do Estado de SP
(art. 2º, Lei Federal n. 9.093/95 e
Lei Estadual n. 9497/97)
07/set
sábado
Feriado Nacional
Independência do Brasil
(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)
12/out
sábado
Feriado Nacional
Nossa Senhora Aparecida –
Padroeira do Brasil
(art.1º, Lei Federal n. 6802/80)
02/nov
sábado
Feriado Nacional
Finados
(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)
15/nov
sexta-feira
Feriado Nacional
Proclamação da República
(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)
20/nov
quarta-feira
Feriado Municipal
Dia da Consciência Negra
(art. 10, inciso II, Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município –Emenda n. 35/2015)
24/dez
terça-feira
Ponto Facultativo
“a compensar”
25/dez
quarta-feira
Feriado Nacional
Natal
(art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)
31/dez
terça-feira
Ponto Facultativo
 “a compensar”

Fonte: www.bertioga.sp.gov.br | 14/12/2018 - 14:55

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